Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o bloqueio é de R$ 978 mil. Somando ao valor retido em junho, de R$ 9,3 milhões, o montante representa R$ 10,3 milhões. Com isso, o déficit da universidade para o ano fiscal de 2022 pode chegar a R$ 12 milhões. Não há recurso para honrar os pagamentos de novembro e dezembro, o que prejudica seriamente o funcionamento da instituição.
O valor total do corte de orçamento no ano de 2022 representa, por exemplo, um semestre inteiro de funcionamento do Restaurante Universitário. Também é superior aos contratos de vigilância ou de limpeza.
Conforme avaliação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), o novo bloqueio se reverterá em corte, pois não há tempo hábil para as movimentações fiscais. O decreto federal 10.961, de 10/2/2022, estipula o dia 9 de dezembro como o último para o empenho de despesas.
Em nota, o MEC confirmou que foi notificado pela Economia a respeito dos bloqueios. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, diz o texto.
*Com informações da UFSM
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